Na última semana, resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão
Na zona rural do município de Taperoá, na Paraíba, 17 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou irregularidades em três estabelecimentos de extração e beneficiamento de paralelepípedos na região. Além dos adultos resgatados, um adolescente de apenas 14 anos foi encontrado trabalhando na construção civil em Juazeirinho, outro município paraibano.
Condições subumanas de alojamento e trabalho
Todos os trabalhadores encontrados estavam sem registro em carteira e alojados em barracos de lona, sem camas adequadas, energia elétrica, acesso a água potável ou banheiros decentes.
Ausência de equipamentos de segurança
Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individuais (EPIs), mesmo trabalhando com artefatos explosivos artesanais, destacando uma situação semelhante à resgatada pelo Brasil de Fato em Murici (AL) no ano passado.
Alerta para a situação durante as eleições
Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho responsável pela coordenação do GEFM em operações relacionadas à extração de pedra, areia e argila, alerta para o aumento da escravidão contemporânea devido à proximidade das eleições municipais. Ela destaca a conexão entre pavimentação de ruas e contratação de mão de obra em situação irregular em todo o país.
Destino das pedras extraídas
Segundo a auditora, as pedras extraídas na Paraíba eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas por prefeituras locais. Apenas nos últimos seis meses, 79 trabalhadores foram resgatados no estado, refletindo uma prática comum de diferentes prefeituras em todo o país.
Aumento dos resgates nos últimos anos
O resgate de trabalhadores na cadeia produtiva da pedra está em ascensão, preocupando a Inspeção do Trabalho. De 2006 a 2021, 226 trabalhadores foram resgatados nesse setor, número superado apenas em 2022 e 2023, quando 264 pessoas foram resgatadas em pedreiras no país.
Ação do Ministério Público do Trabalho
Para combater a precarização do trabalho na extração de pedra, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba está implementando o projeto nacional “Reação em Cadeia”, em colaboração com diversas entidades e sindicatos. Medidas estão sendo tomadas para formular políticas públicas visando garantir a dignidade dos trabalhadores nesse setor.
Reunião com representantes municipais
Representantes do Ministério Público do Trabalho se reuniram com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para discutir estratégias de prevenção e combate ao trabalho escravo nesse segmento. A procuradora do Trabalho, Marcela Asfóra, destacou a importância dos municípios como promotores da dignidade dos trabalhadores.
Edição: Nicolau Soares.
