Detalhes Sobre o Concurso
Um novo concurso público foi recentemente anunciado, disponibilizando 20 oportunidades imediatas além da formação de um cadastro de reserva. O edital foi publicado, e as inscrições abrem nesta terça-feira, dia 31 de março. O cargo em questão é para Agente Tributário, exigindo dos candidatos um diploma de graduação em qualquer área.
Os selecionados terão um salário inicial de R$ 4.665,12, complementado por um auxílio-alimentação de R$ 808,94, assistência à saúde e outros benefícios descritos no edital.
Como Realizar a Inscrição
As inscrições devem ser realizadas unicamente pela internet. Os interessados precisam acessar o site da banca organizadora, Instituto Consulplan, entre às 16h do dia 31 de março e às 16h do dia 29 de abril. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00, e o pagamento deve ser feito até o dia 30 de abril.
Requisitos para Participação
Os candidatos devem cumprir alguns requisitos para se inscrever no concurso:
- Escolaridade: Diploma de curso superior em qualquer área, com reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC).
- Idade: Ter pelo menos 18 anos na data da posse.
- Nacionalidade: Ser brasileiro ou, se português, ter garantido o estatuto de igualdade.
- Obrigações Legais: Estar regularizado com as obrigações eleitorais e, caso seja do sexo masculino, com o serviço militar.
- Direitos: Estar plenamente habilitado para gozar dos direitos civis e políticos.
- Aptidão: Ter condição física e mental que permita o exercício das funções do cargo.
Vagas Disponíveis
A distribuição das vagas para o cargo de Agente Tributário é a seguinte:
- Total de Vagas: 20 + Cadastro de Reserva (CR).
- Vagas de Ampla Concorrência (AC): 12.
- Vagas para Pessoas com Deficiência (PcD): 2.
- Vagas para Negros, Indígenas e Quilombolas (N/I/Q): 6.
Benefícios e Salários
O concurso oferece uma remuneração atrativa e que inclui benefícios adicionais:
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Salário Inicial | R$ 4.665,12 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 808,94 |
| Auxílio Saúde | A ser definido |
Cronograma do Concurso
O cronograma detalhado do Concurso Público é fundamental para que os candidatos se preparem adequadamente:
- Data da Inscrição: 31 de março de 2026 a 29 de abril de 2026.
- Data da Prova: 31 de maio de 2026.
Estrutura da Prova
A avaliação será composta de uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha. A estrutura da prova está assim dividida:
- Conhecimentos Gerais (25 pontos):
- Língua Portuguesa: 10 pontos.
- Raciocínio Lógico Matemático: 10 pontos.
- Administração Pública: 5 pontos.
- Conhecimentos Específicos (75 pontos):
- Contabilidade Geral: 3 pontos.
- Direito Administrativo: 4 pontos.
- Direito Constitucional: 8 pontos.
- Direito Tributário: 24 pontos.
- Legislação Tributária Municipal: 20 pontos.
- Legislação Municipal: 16 pontos.
Critérios de Aprovação
Para ser aprovado, o candidato deve alcançar, no mínimo:
- 20% dos pontos em Conhecimentos Gerais.
- 40% em Conhecimentos Específicos.
- 60% da pontuação total da prova.
Isenção da Taxa de Inscrição
Candidatos que se encaixam nos critérios de isenção dispostos na legislação de Angra dos Reis poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição entre os dias 31 de março e 2 de abril de 2026. Estão inclusos no benefício os candidatos em situação de vulnerabilidade financeira e doadores de sangue, conforme as leis municipais.
Informações Adicionais sobre o Edital
A validade deste concurso será de 2 anos a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por um período igual a critério da administração municipal.
Para mais detalhes, recomenda-se a leitura completa do edital disponível no site do Pensar Cursos.
