Ação conjunta para fiscalização das condições de trabalho em áreas rurais
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul – Foto: Divulgação
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal, está realizando a Operação Resgate IV. Essa ação visa fiscalizar e combater o trabalho em condições análogas à escravidão na região do Vale do Rio Pardo a partir desta segunda-feira, dia 19 de agosto.
A Polícia Federal é responsável por garantir a segurança das equipes do MPT e MTE durante as operações e exercer a função de polícia judiciária em casos de flagrante e abertura de inquérito derivado de irregularidades encontradas.
O trabalho em condições semelhantes à escravidão é criminalizado com base em quatro condutas específicas: submeter a vítima a trabalho forçado, impor jornadas exaustivas, submeter a vítima a condições de trabalho degradantes e restringir a locomoção da vítima devido a dívidas com o empregador ou representante. Cada uma dessas formas de exploração, embora distintas, podem ser observadas na realidade das relações de trabalho de forma combinada.
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