Pagamento de até R$ 9.120 disponível para cidadãos brasileiros
Os cidadãos brasileiros têm a oportunidade de acessar um valor que pode alcançar até R$ 9.120 entre os dias 28 e 30 de junho. Esta quantia abrange a soma de dois pagamentos federais distintos: o Saque Calamidade do FGTS e o ressarcimento referente às cotas do antigo PIS/Pasep. É importante observar que cada um desses benefícios possui suas próprias regras, prazos e públicos-alvo, resultando na quantia máxima de R$ 9.120 apenas para aqueles que se qualificam para ambos.
Quem pode solicitar os pagamentos?
Os requisitos para solicitar esses pagamentos variam conforme o benefício:
- O Saque Calamidade do FGTS é destinado a trabalhadores residentes em municípios que são oficialmente reconhecidos em estado de emergência ou calamidade pública devido a desastres naturais.
- O ressarcimento do PIS/Pasep se aplica a trabalhadores que tiveram registro em carteira ou foram servidores públicos entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram a retirada das cotas disponíveis.
Portanto, é essencial que os cidadãos verifiquem se atendem a esses critérios antes de realizar a solicitação.
O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade do FGTS permite aos trabalhadores retirar até R$ 6.220 de suas contas vinculadas no FGTS, conforme estipulado pelo Decreto n° 5.113, de 22 de junho de 2004. Este benefício visa ajudar trabalhadores que moram em áreas afetadas por desastres naturais. O montante máximo pode ser comprometido com a disponibilidade de saldo na conta vinculada do trabalhador.
Prazos para solicitar o saque do FGTS
Os prazos para solicitar o Saque Calamidade do FGTS diferem de acordo com a localização do trabalhador. Para alguns municípios, o prazo pode ser até 28 de junho, enquanto ainda há municípios que poderão solicitar até 29 de junho. Portanto, os residentes em áreas como Redenção do Gurguéia (PI) e Santo Antônio de Pádua (RJ) devem estar atentos ao prazo final que se aproxima rapidamente.
Benefícios disponíveis e seus valores
A quantia total acessível para os trabalhadores pode atingir até R$ 9.120, repartida da seguinte maneira:
- Saque Calamidade do FGTS: Valor máximo de R$ 6.220.
- Ressarcimento do PIS/Pasep: A média de valor deste ressarcimento situando-se entre R$ 2.800 e R$ 2.900, podendo variar por exemplo, conforme o tempo de trabalho do beneficiário e o salário que recebia na época.
Ambos os pagamentos requerem solicitações dentro de prazos específicos para que possam ser liberados aos beneficiários.
Requisitos para o Saque Calamidade
Para solicitar o Saque Calamidade do FGTS, os indivíduos devem cumprir com os seguintes requisitos:
- Possuir saldo na conta vinculado do FGTS;
- Ser residente em uma área que foi oficialmente designada como em situação de emergência ou calamidade;
- Apresentar documento de identidade e CPF;
- Anexar comprovante de residência que tenha sido emitido até 120 dias antes da declaração de emergência;
- Incluir uma foto do rosto com um documento de identidade no pedido que é feito através do aplicativo;
- Finalizar a solicitação em até 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a situação de emergência.
Esses detalhes são cruciais para a validação do pedido e o recebimento dos fundos.
