Inspeção do Trabalho encontra trabalhadores em condições análogas à escravidão no DF
A Inspeção do Trabalho da SRTE/DF realizou, na semana de 19 a 23 de agosto, uma operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo em áreas rural e urbana do Distrito Federal. Durante a fiscalização, foram encontrados 29 trabalhadores, incluindo um menor de idade, submetidos a condições semelhantes à escravidão. Ao todo, 7 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 3 apresentavam condições de trabalho degradantes.
Granjas com condições de trabalho precárias
Na primeira abordagem, foram encontrados 23 trabalhadores em duas granjas, onde os auditores fiscais do Trabalho identificaram problemas relacionados ao recrutamento, contratação e condições de trabalho precárias. A maioria dos trabalhadores era de cidades de Minas Gerais e Bahia, recrutados para atividades de coleta de ovos, entre outras. Eles estavam alojados em condições inadequadas de higiene, sem armários e roupas de cama, com falta de manutenção nos alojamentos. Não havia programas de segurança e saúde no trabalho implementados. Os sanitários estavam em condições precárias, fogões eram utilizados dentro dos alojamentos e não havia registro na carteira de trabalho. Os pagamentos eram informais, sem recibo e sem recolhimento de FGTS e Previdência Social. Além disso, faltava água potável para os trabalhadores, que realizavam atividades de risco sem a devida capacitação.
Resgate em carvoaria next to the DF
Em Santa Maria, cidade próxima ao DF, foram resgatados outros 6 trabalhadores em um depósito de carvão, em situação análoga à escravidão. Eles estavam sem registro na carteira, algumas pessoas trabalhando lá há mais de 5 anos. Não havia recolhimento de FGTS e Previdência, pagamento informal, ausência de controle de produção e falta de condições de segurança no trabalho. Os trabalhadores não recebiam benefícios como décimo terceiro e férias, dormiam em alojamentos precários e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O ambiente de trabalho estava cheio de pó de carvão, sem proteção adequada, resultando em condições insalubres e perigosas.
Os responsáveis pelos locais foram notificados a encerrar as atividades, rescindir os contratos de trabalho e pagar todos os direitos devidos aos trabalhadores.
Medidas tomadas e apoio aos trabalhadores
Todos os 29 trabalhadores resgatados foram encaminhados para receber o seguro-desemprego e as indenizações devidas. As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br.
