Em abril de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Petrobras, avança na inclusão de adolescentes retirados do trabalho infantil no programa Petrobras Jovem Aprendiz. A Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil (CONAFITI) coordena a ação, focando na inserção dos jovens em um ambiente de aprendizagem profissional.
O Termo de Compromisso firmado entre o MTE e a Petrobras busca promover a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de desenvolvimento profissional e social. Jovens de dez estados brasileiros foram indicados para participar do programa, como Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
A coordenadora Nacional da CONAFITI, Paula Neves, destaca que a ação visa garantir os direitos fundamentais dos adolescentes, protegendo-os e oferecendo soluções para prevenir e erradicar o trabalho infantil. A aprendizagem profissional proporciona formação técnico-profissional em um ambiente seguro, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários e facilitando a transição dos jovens para o mercado de trabalho.
Os adolescentes selecionados terão acesso a cursos de formação profissional e técnicos, combinando teoria e prática. Durante o programa, terão Carteiras de Trabalho assinadas, salário mínimo, 13º salário, férias, vale-transporte e FGTS. Os cursos começarão em setembro, oferecendo aos jovens uma base sólida para ingressar no mercado de trabalho com qualificação e experiência prática.
