INSS publica portaria com regras para perícias médicas realizadas a distância


O que é a teleperícia do INSS

A teleperícia representa um avanço na forma como as avaliações médicas são realizadas no âmbito do INSS, permitindo que os segurados realizem suas perícias médicas à distância. Publicada em 31 de março de 2026, a Portaria Conjunta DPMF/INSS Nº 18 estabelece as diretrizes para a realização dessas consultas, que buscam facilitar o acesso às avaliações médicas.

A teleperícia utiliza tecnologias de videoconferência para que os médicos peritos possam avaliar os segurados sem a necessidade de deslocamento físico, algo que é especialmente vantajoso para aqueles que vivem em áreas remotas ou que não têm acesso fácil a médicos peritos. No entanto, mesmo sendo um procedimento remoto, o segurado deve se apresentar em uma agência da Previdência Social (APS), onde são disponibilizadas as ferramentas necessárias para a videoconferência, como computadores e conexão de internet.


Benefícios da Perícia Médica Remota

Os principais benefícios da teleperícia incluem:

perícias médicas à distância

  • Facilidade de Acesso: A teleperícia elimina a necessidade de longas viagens, especialmente para segurados em localidades distantes.
  • Rapidez no Agendamento: Com a nova tecnologia, é possível agilizar o processo de agendamento, garantindo que mais pessoas consigam ter suas avaliações realizadas.
  • Conexão Direta com o Perito: A videoconferência permite que perguntas sejam feitas em tempo real, promovendo uma interação mais dinâmica.
  • Redução de Custos: A economia de tempo e despesas com deslocamento é um fator importante para muitos segurados.

Quem Pode Realizar a Teleperícia

Os segurados que se beneficiam da teleperícia são aqueles que necessitam de avaliações médicas para:

  • Requerimentos de benefíficos do INSS;
  • Avaliações e reavaliações para o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Avaliação médico-pericial inicial do BPC;
  • Perícias médicas relacionadas a novas solicitações ou manutenções de benefícios.

Como Funciona o Processo de Teleperícia

O processo é delineado em algumas etapas essenciais:

  1. Agendamento: O segurado deve agendar sua teleperícia previamente, utilizando os canais de atendimento do INSS ou mediante suporte da APS.
  2. Comparecimento à APS: No dia indicado, é necessário que o segurado compareça pessoalmente a uma agência do INSS, onde haverá a triagem inicial e o registro de documentos.
  3. Videoconferência: A avaliação será realizada em uma sala com segurança, onde o perito conduzirá a consulta por meio de uma videoconferência ao vivo.
  4. Assinatura de Termo: Antes da avaliação, o segurado deve assinar um termo de consentimento que autoriza a realização da teleperícia.
  5. Documentação: Todos os documentos pessoais e médicos serão digitalizados e anexados ao sistema para que o perito tenha acesso durante a consulta.

Documentos Necessários para a Teleperícia

Para a realização da teleperícia, é fundamental que o segurado apresente os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto (ex: RG ou CNH);
  • CPF;
  • Comprovante de agendamento;
  • Laudos, exames e documentos médicos relevantes;
  • Termo de consentimento assinado na APS.

Passo a Passo do Atendimento Remoto

O procedimento remoto para a teleperícia é bastante estruturado, seguindo estas etapas:

  1. O usuário agenda sua perícia através das plataformas oficiais do INSS.
  2. No dia agendado, deve comparecer à APS, onde sua identidade será confirmada e o Termo de Consentimento será assinado.
  3. Documentos pessoais e médicos serão digitalizados para registro no sistema.
  4. A sala de teleperícia será preparada, assegurando que todos os equipamentos estejam funcionando corretamente.
  5. O segurado será chamado para a videoconferência com o médico perito, onde será realizada a avaliação.
  6. Após a consulta, todos os resultados serão registrados e o segurado receberá orientações sobre como acessar os resultados dos processos.

Prazos de Atendimento e Análise de Pedidos

O tempo de espera para a teleperícia está atrelado à disponibilidade dos médicos peritos e pode variar. Em geral, as perícias são agendadas em horários alternativos, especialmente quando os profissionais buscam atender voluntariamente além das suas metas. Os prazos de resposta seguem as normas estabelecidas pelo INSS e os usuários são aconselhados a consultar o site oficial ou o número 135 para mais informações.

Situações Especiais para Realização Presencial

Além da teleperícia, o INSS mantém a oferta de perícias presenciais para aqueles que não podem ou preferem não utilizar os meios remotos. É crucial que, ao agendar, os segurados confirmem a disponibilidade e os critérios da agência e do benefício correspondente.

Impacto das Novas Regras nos Benefícios

As novas diretrizes estabelecidas para a teleperícia visam conferir mais agilidade e eficiência aos processos de concessão de benefícios, especialmente para segurados que enfrentam dificuldades de mobilidade ou que residem em áreas mais afastadas, reduzindo dessa forma o tempo de espera e melhorando a prestação de serviços.

Dicas para Agendamento da Teleperícia

Para garantir uma experiência mais tranquila ao agendar sua teleperícia, considere as seguintes dicas:

  • Realize o agendamento com antecedência para garantir disponibilidade.
  • Verifique se possui todos os documentos necessários antes do dia da perícia.
  • Chegue à APS com pelo menos 15 minutos de antecedência para evitar contratempos.
  • Esteja preparado para seguir as orientações do servidor da APS durante o processo.


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