Entre 2023 e abril de 2025, a Inspeção do Trabalho afastou 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. Essa iniciativa visa combater as piores formas de exploração infantil em todo o país.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como parte das ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, com ênfase nas fiscalizações realizadas a partir de 2023.
Do total, 86% dos casos se referem a formas de trabalho infantil com riscos graves à saúde e desenvolvimento. É fundamental abordar essa questão para proteger o futuro das crianças e adolescentes.
Número de afastamentos por ano
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou recentemente dados sobre as ações de fiscalização realizadas entre 2023 e abril de 2025, evidenciando o esforço no combate ao trabalho infantil. Nesse período, um total de 6.372 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil. Apenas em 2023, 2.564 crianças e adolescentes foram identificados e afastados. Este número aumentou para 2.741 em 2024, enquanto nos quatro primeiros meses de 2025, foram 1.067 afastamentos.
Perfil das crianças e adolescentes afastados
A análise dos dados também revela um padrão preocupante em relação ao perfil dos afastados. A maioria dos casos (cerca de 86%) envolve as piores formas de trabalho infantil, incluindo atividades que apresentam grandes riscos à saúde e ao bem-estar das crianças. Em termos de gênero, 74% dos afastados eram meninos, enquanto 26% eram meninas. Na faixa etária de até 13 anos, que proíbe qualquer forma de trabalho, 791 casos foram registrados. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, foram 1.451 casos, sendo que o maior número de afastamentos ocorreu entre 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes.
Atividades econômicas envolvidas
As atividades econômicas em que o trabalho infantil foi mais frequentemente constatado incluem o comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparação de veículos automotores, além das áreas de agricultura e pecuária.
Ações após o afastamento
Após o afastamento das crianças e adolescentes do trabalho infantil, ações de fiscalização incluem a emissão de Termos de Pedido de Providência, que garantem a proteção dos direitos e asseguram que os jovens sejam integrados em políticas públicas voltadas para sua proteção. Para os adolescentes com idade a partir de 14 anos, são oferecidos programas de aprendizagem profissional, proporcionando um caminho seguro para sua transição ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que garantem todos os direitos trabalhistas e previdenciários.


