Formalização na safra da uva cresce mais de 480% no Rio Grande do Sul em três anos — Ministério do Trabalho e Emprego
Nos últimos anos, o setor vitivinicultor do Rio Grande do Sul passou por transformações significativas, especialmente no que diz respeito à formalização dos trabalhadores que atuam na safra da uva. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Auditoria Fiscal do Trabalho constatou um aumento impressionante de 486,05% nos vínculos formais. De abril de 2022 a abril de 2025, foram formalizados cerca de 7.487 trabalhadores. Esses dados são frutos de um esforço conjunto para melhorar as condições laborais e garantir direitos aos trabalhadores, o que representa um progresso notável no setor.
O aumento na formalização dos safristas é um reflexo de um movimento mais amplo de valorização do trabalho e das boas práticas no campo. Em um período em que o Brasil enfrenta desafios em várias áreas, a formalização se destaca não apenas como uma conquista, mas como um modelo a ser seguido em outras culturas agrícolas. Este artigo explora esse crescimento, as ações que contribuíram para tais mudanças, e os dados que ressaltam a importância desse processo.
Análise do Crescimento da Formalização
Ao observamos as contratações formais no setor da uva entre 2022 e 2025, fica evidente que houve um crescimento contínuo. Em 2023, foram registradas 2.720 contratações formais, número que saltou para 9.485 em 2024 — um aumento de 249%! Esse avanço significativo é especialmente impulsionado pelos registros vinculados ao Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que triplicaram. Em 2025, o total de contratações se aproximou de 10.207, corroborando a tendência de formalização.
Os dados não apenas refletem um aumento quantitativo, mas também ilustram uma mudança qualitativa nas relações de trabalho na vitivinicultura. O CAEPF, que começou a ser utilizado por produtores rurais pessoas físicas, demonstrou maior adesão à formalização. As ações fiscais realizadas nos últimos três anos foram cruciais para este progresso, mostrando que, com o apoio adequado, mudanças significativas podem ocorrer em um curto espaço de tempo.
Percepções Municipais sobre a Formalização
Ao examinarmos os dados municipais entre 2022 e 2025, notamos que, com algumas exceções, a maioria dos municípios da região conseguiu aumentar as contratações formais. Caxias do Sul, por exemplo, liderou em todos os anos analisados, sinalizando uma estabilidade e um compromisso com a formalização. Outros municípios, como Flores da Cunha, mostraram um avanço expressivo ao passar de apenas 123 contratações em 2023 para 1.641 em 2025.
Esse fenômeno não é apenas um número, mas sim uma transformação social que traz benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. A formalização propicia aos trabalhadores melhores condições de trabalho, acesso a direitos e proteção social, enquanto os empregadores se beneficiam de uma força de trabalho mais motivada e satisfeita.
Impacto das Ações Fiscais na Formalização
Uma das principais ferramentas usadas para promover essa transformação foi a intensificação das ações fiscais pelo MTE na Serra Gaúcha. Segundo Gerson Pinto, chefe da Fiscalização do Trabalho no Rio Grande do Sul, as ações realizadas entre janeiro e maio de 2025 fazem parte de um compromisso firmado no Protocolo de Intenções para promover boas práticas trabalhistas na vitivinicultura gaúcha. As fiscalizações focaram especificamente na safra da uva, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante essas ações, 120 propriedades rurais foram inspecionadas, com um foco em locais que apresentavam indícios de contratação irregular de trabalhadores safristas. O resultado dessa fiscalização foi uma melhoria clara nas condições de trabalho, com destaque para alojamentos, refeitórios e ambientes farmaceuticos mais saudáveis.
Desafios Persistentes: Trabalho Escravo Contemporâneo
Apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. A pesquisa revelou que 31 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, evidenciando a persistência desse problema no setor agrícola. Casos graves foram registrados, incluindo resgates de trabalhadores indígenas e argentinos em diversas localidades, sempre sob o trabalho informal de intermediários, conhecidos como “empreiteiros” ou “gatos”.
Esse panorama traz à tona a necessidade de uma vigilância constante e de políticas mais efetivas para erradicar práticas como o trabalho escravo contemporâneo. O esforço das autoridades é imprescindível para garantir que a formalização não apenas aumente em número, mas também em qualidade.
Como Denunciar Irregularidades
A conscientização da sociedade em relação à formalização e à denúncia de irregularidades é fundamental. Qualquer pessoa pode denunciar casos de irregularidades trabalhistas através do portal Gov.br. Já casos de trabalho análogo ao de escravo devem ser denunciados pelo Sistema Ipê, onde a confidencialidade é garantida. Essas ferramentas de denúncia ajudam a colaborar na identificação de violações e promovem um ambiente de trabalho mais seguro e justo.
Perguntas Frequentes
Qual é o impacto da formalização de trabalhadores safristas na economia local?
A formalização traz benefícios diretos, como a melhoria das condições de trabalho e a garantia de direitos, além de promover um ambiente de trabalho mais organizado que contribui para a economia local.
Como o CAEPF tem ajudado na formalização dos trabalhadores?
O CAEPF é um instrumento que permite que os produtores rurais formalizem suas atividades, facilitando a contratação de trabalhadores e garantindo direitos a eles.
Qual é a importância das ações fiscais na formalização?
As ações fiscais são essenciais para combater contratos irregulares, garantir a correta aplicação das leis trabalhistas e promover boas práticas no setor.
O que pode ser feito para erradicar o trabalho escravo contemporâneo?
É necessário aumentar a fiscalização e a conscientização sobre o tema, além de garantir políticas públicas efetivas e mecanismos de denúncia abrangentes.
Como os trabalhadores podem buscar apoio em caso de irregularidades?
Os trabalhadores têm à disposição canais de denúncia e podem procurar sindicatos ou órgãos de fiscalização, que oferecem suporte em casos de irregularidades.
Qual é a previsão futura para a formalização no setor vitivinicultor?
Com as ações em andamento e o crescente interesse em boas práticas trabalhistas, espera-se que a formalização continue a crescer, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Conclusão
O crescimento da formalização na safra da uva no Rio Grande do Sul, que alcançou índices superiores a 480% em três anos, destaca a importância de um compromisso coletivo em prol de melhores condições de trabalho. Esse progresso não apenas beneficia os trabalhadores, mas também fortalece a economia local e nacional. O setor vitivinicultor tem se mostrado um exemplo a ser seguido, demonstrando que, por meio de ações coordenadas, a formalização é uma realidade possível e necessária.
À medida que continuamos a trabalhar para erradicar práticas irregulares e promover a dignidade do trabalho, é vital que todos os envolvidos — trabalhadores, empregadores e governo — mantenham um diálogo aberto e construtivo, garantindo que os avanços sejam sustentáveis e permanentes.
