Um proprietário de uma plantação de café no Sul de Minas Gerais foi denunciado por manter seis trabalhadores em condições análogas à escravidão. A denúncia surgiu após uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levando o dono da propriedade a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que o obrigou a cumprir 19 ações imediatas.
A fiscalização encontrou várias irregularidades, como a ausência de instalações sanitárias nos locais de trabalho, o que obrigava os trabalhadores a realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, no meio da plantação.
Além disso, de acordo com o MPT, os trabalhadores não tinham abrigo ou mobiliário adequado para as refeições, sendo obrigados a comer no chão, sem mesas ou cadeiras, e consumiam água de uma fonte não tratada. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as condições precárias dos alojamentos também foram destacadas como violações graves.
Trabalhadores vieram do Vale do Jequitinhonha
Os trabalhadores, que se deslocaram do Vale do Jequitinhonha para trabalhar na colheita de café, estavam sujeitos a condições degradantes, sem acesso a materiais de primeiros socorros e sem treinamento adequado para o uso de máquinas e equipamentos. A fiscalização do MPT descobriu que os trabalhadores tinham que custear o combustível e a manutenção dos equipamentos, além de não receber integralmente seus salários, levando a endividamento.
Diante das constatações, o TAC firmado determina que o proprietário deve tomar medidas imediatas para garantir condições de trabalho seguras e dignas, incluindo a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural e a melhoria das instalações sanitárias, áreas de refeição e alojamentos. O acordo prevê ainda multa de R$ 5 mil para cada obrigação descumprida, que será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos sociais.
