O calendário do Bolsa Família é essencial para os beneficiários do programa, destacando as datas específicas dos pagamentos em maio que serão distribuídas nos últimos dez dias úteis do mês com base no número de identificação social (NIS) de cada beneficiário. Além disso, novidades e possíveis antecipações serão abordadas, fornecendo informações atualizadas sobre eventuais mudanças no calendário regular.
Novas medidas e valores do Bolsa Família em maio de 2024
O Bolsa Família apresentará novas medidas em seus valores e benefícios para maio de 2024. Aqui estão os detalhes:
Benefício base de R$ 600 para famílias
- Todas as famílias inscritas no Bolsa Família receberão um benefício básico de R$ 600, sendo o valor mínimo garantido pelo programa.
- Este valor servirá como base para os demais benefícios adicionais, de acordo com a composição familiar.
Adicional de R$ 150 por criança até 6 anos
- Famílias com crianças de até 6 anos terão direito a um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Esse benefício, conhecido como Benefício Primeira Infância (BPI), visa fornecer suporte financeiro extra para o desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida.
Adicional de R$ 50 para membros entre 7 e 18 anos e gestantes
- Haverá um acréscimo de R$ 50 por membro da família que se enquadre em categorias como crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
- Esse adicional, chamado de Benefício Variável Familiar (BVF), destina-se a auxiliar nas despesas relacionadas a essas fases específicas da vida.
Esses acréscimos garantirão que cada beneficiário receba um total superior a R$ 600 em maio, conforme a composição familiar, visando oferecer um suporte financeiro mais abrangente e adequado às necessidades específicas de cada núcleo familiar.
Calendário de pagamentos em MAIO
Os pagamentos referentes a maio do programa Bolsa Família estão programados para iniciar na segunda quinzena do mês. De acordo com o calendário atualizado, os pagamentos começarão em 17 de maio e serão concluídos em 31 de maio. As datas de pagamento variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Datas específicas com base no NIS
O escalonamento dos pagamentos segue a seguinte sequência:
- NIS final 1: 17 de maio
- NIS final 2: 20 de maio
- NIS final 3: 21 de maio
- NIS final 4: 22 de maio
- NIS final 5: 23 de maio
- NIS final 6: 24 de maio
- NIS final 7: 27 de maio
- NIS final 8: 28 de maio
- NIS final 9: 29 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
Novidade de Maio: Pagamentos antecipados para regiões em emergência
As regiões em estado de emergência ou calamidade pública, como o Rio Grande do Sul, terão seus pagamentos antecipados no Bolsa Família. Todos os beneficiários dessas áreas receberão a parcela no primeiro dia de pagamento, independentemente do número final do NIS.
A partir de 17 de maio, os beneficiários de municípios gaúchos poderão acessar o recurso do Bolsa Família sem precisar esperar a data escalonada conforme o último dígito do NIS. No total, 583 mil famílias no Rio Grande do Sul serão beneficiadas, com um investimento de R$ 380 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Vai ter Auxílio Gás em Maio de 2024?
Infelizmente, não haverá pagamento do Auxílio Gás em maio de 2024. O benefício é pago bimestralmente, e os próximos repasses estão programados apenas para junho.
Entendendo o Cronograma do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício bimestral, com valor baseado na média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg, apurada mensalmente pela ANP. O valor exato pode ser consultado no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Embora maio não conte com pagamento do Auxílio Gás, os beneficiários devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o recebimento do benefício nos meses seguintes.
Critérios de elegibilidade do Bolsa Família
Inscrição no CadÚnico
Para se tornar elegível ao Bolsa Família, é necessário que a família esteja corretamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse cadastro destina-se a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Requisitos de saúde e educação
- Frequência escolar: Mínimo de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e 75% para jovens de 6 a 18 anos.
- Saúde infantil: Acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos e vacinação em dia.
- Gestantes: Comprovação de pré-natal.
Para continuar recebendo o benefício, é fundamental que as famílias cumpram esses requisitos relacionados à educação e saúde das crianças, adolescentes e gestantes. O não cumprimento pode acarretar bloqueios temporários ou o desligamento definitivo do programa Bolsa Família.
Objetivo do programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família, estabelecido por Lei, possui três objetivos principais:
I. Combater a Fome e a Insegurança Alimentar
O Bolsa Família visa fornecer uma transferência direta de renda para famílias em extrema pobreza, garantindo-lhes acesso a alimentos e recursos essenciais, não apenas para mitigar a fome, mas também para melhorar as condições de saúde e bem-estar.
II. Quebrar o Ciclo de Pobreza Intergeracional
Outro objetivo crucial é interromper a perpetuação da pobreza entre gerações, proporcionando assistência financeira às famílias mais necessitadas para criar oportunidades de educação e desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens.
III. Promover o Desenvolvimento e a Proteção Social das Famílias
O terceiro objetivo é promover o desenvolvimento integral e a proteção social das famílias beneficiárias, com foco especial em crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza, garantindo condições para um crescimento saudável e um futuro promissor.
Esse programa, essencial para reduzir a desigualdade social, oferece uma variedade de benefícios ajustáveis conforme a dinâmica de cada família. Para ser elegível ao Bolsa Família, é importante que as famílias cumpram requisitos básicos de saúde e educação, mantendo suas informações atualizadas nas escolas e postos de saúde.
Impacto nas famílias de baixa renda
O Bolsa Família desempenha um papel crucial para crianças vulneráveis, protegendo-as da pobreza extrema e oferecendo suporte financeiro às famílias mais necessitadas. Esse benefício transformador tem um grande potencial para mitigar as desigualdades sociais no Brasil, melhorando as condições de vida de milhões de brasileiros.
