Desbloquear o Bolsa Família é crucial para garantir o acesso contínuo aos benefícios sociais oferecidos pelo programa. Se você está enfrentando problemas com o bloqueio do seu Bolsa Família e deseja retomar os pagamentos, é essencial compreender o processo de desbloqueio e as medidas necessárias para regularizar a situação.
Passo a passo para desbloquear o Bolsa Família
Neste guia, vamos abordar o passo a passo para desbloquear o Bolsa Família, as razões comuns para o bloqueio e as ações específicas que você pode tomar para voltar a receber os benefícios essenciais desse programa assistencial.
Por que o Bolsa Família pode ser sujeito a bloqueios?
O Bolsa Família é concedido às famílias em condições de vulnerabilidade, ou seja, aquelas de baixa renda. Vários motivos podem levar ao bloqueio do benefício, como:
1. Renda familiar ultrapassando o limite estabelecido;
2. Falta de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico);
3. Irregularidades no cadastro;
4. Não cumprimento das regras de manutenção do benefício, incluindo:
– Falta de atualização da caderneta de vacinação;
– Frequência escolar insuficiente de crianças e adolescentes;
– Ausência de acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Falta de acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos.
Esses são os principais motivos que podem resultar no bloqueio das parcelas do Bolsa Família para os beneficiários. No entanto, é crucial destacar que o bloqueio não implica no cancelamento definitivo do benefício. Ele pode ser reavaliado e restaurado, desde que a situação seja regularizada de acordo com as normas estabelecidas.
Como verificar o status de um Bolsa Família bloqueado
Os beneficiários que têm seu pagamento do Bolsa Família bloqueado recebem notificações por meio dos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família. Ao visualizar o extrato de pagamento nos referidos aplicativos, a próxima parcela será indicada como “bloqueada”.
Adicionalmente, alguns beneficiários podem receber mensagens de texto em seus celulares, instruindo-os a regularizar a situação por meio do setor do Cadastro Único. Para obter mais informações e consultar detalhes sobre o bloqueio do benefício, é possível utilizar os números de contato 121, pertencente ao Ministério da Cidadania, ou 111, vinculado à Caixa Econômica Federal. Esses canais fornecem orientações e esclarecimentos necessários para resolver questões relacionadas ao bloqueio do Bolsa Família.
O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família
Se o seu benefício do Bolsa Família for bloqueado, a primeira medida a ser tomada é dirigir-se a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade. Lá, você receberá informações sobre o motivo do bloqueio e orientações sobre as medidas necessárias para restabelecer o recebimento, uma vez que as soluções podem variar conforme a situação.
Para agilizar o processo, é aconselhável levar consigo a mesma documentação exigida durante o registro inicial no Cadastro Único: um documento pessoal de cada membro da residência e comprovante de residência.
No caso específico de um Bolsa Família bloqueado para beneficiários que moram sozinhos, é importante compreender como desbloquear a situação. Isso ocorreu após análises governamentais em 2023 que identificaram irregularidades e fraudes, especialmente entre aqueles que declararam viver sozinhos. Nesse contexto, uma ação de busca ativa foi realizada, com foco nos beneficiários de famílias unipessoais. Para resolver o bloqueio do Bolsa Família de indivíduos que moram sozinhos, aqueles que comprovaram a veracidade de sua situação tiveram a questão resolvida, possibilitando o retorno ao recebimento normal do benefício.
Como prevenir o bloqueio do Bolsa Família?
Uma das principais causas de bloqueio é a irregularidade ou falta de atualização de dados, sendo essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. Atualizações devem ser feitas quando houver alterações na composição familiar, renda familiar, endereço, entre outros detalhes. Mesmo que não haja alterações, é recomendável confirmar que os dados permanecem os mesmos a cada dois anos, seja por meio do site ou aplicativo CadÚnico.
Outro motivo para o bloqueio é o aumento de renda. Atualmente, a renda per capita para participar do Bolsa Família deve ser, no máximo, R$ 218,00 mensais. Se a renda ultrapassar esse limite, mas ficar abaixo de meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023) por pessoa, a família pode entrar na Regra de Proteção. Essa regra permite a continuação do benefício por até dois anos, com uma redução pela metade do valor do benefício.
Além disso, para manter o benefício, as famílias devem seguir critérios de manutenção, como acompanhamento pré-natal para grávidas, manter a caderneta de vacinação em dia, realizar acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos e garantir uma frequência escolar adequada para crianças e jovens entre 4 e 18 anos. Por fim, a renda da família deve permanecer abaixo do máximo permitido para continuar no programa. Portanto, mantendo os dados atualizados e cumprindo os critérios estabelecidos, é possível evitar o bloqueio do Bolsa Família.
Como atualizar o Cadastro Único?
Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para garantir que as informações cadastradas estejam sempre precisas e refletindo a realidade da sua família. O CadÚnico é utilizado para a seleção de beneficiários de diversos programas sociais, como o Bolsa Família. Aqui estão os passos para realizar a atualização:
1. Acesse o Portal do Ministério da Cidadania: Acesse o portal do Ministério da Cidadania ou o site da prefeitura da sua cidade, onde você encontrará informações sobre o Cadastro Único e possíveis atualizações online.
2. Entre com seus dados de acesso: Faça login no sistema usando o Número de Identificação Social (NIS) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela família. Em alguns casos, é necessário também informar a senha utilizada no CadÚnico.
3. Atualize as informações cadastrais: Procure a opção de atualização cadastral e forneça as informações solicitadas. Esteja preparado para informar dados sobre todos os membros da família, como renda, escolaridade, ocupação, entre outros.
4. Inclua ou remova membros da família: Caso tenha ocorrido mudanças na composição da família, como nascimento, casamento, divórcio ou falecimento, atualize essas informações no Cadastro Único.
5. Envie a atualização: Após preencher todas as informações necessárias, envie a atualização. Algumas prefeituras permitem que esse processo seja feito totalmente online, enquanto outras podem solicitar a entrega de documentos presencialmente.
6. Confirme as informações: Em alguns casos, será necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para confirmar as informações fornecidas e finalizar a atualização.
