Nesta sexta-feira (26), o presidente Lula anunciou o programa Pé de Meia, uma iniciativa do governo federal focada em combater a evasão escolar. Essa medida consiste na criação de uma espécie de poupança destinada a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando apoio financeiro para a conclusão do ensino médio. O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o auxílio será no valor de R$ 2.000,00, sendo R$ 200,00 disponibilizados na matrícula e mais 9 parcelas de R$ 200,00 ao longo do ano. Além disso, estão previstos bônus para os estudantes aprovados anualmente e para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Legislação
A Lei 14.818/2024, que estabelece o Programa Pé de Meia, entrou em vigor na sexta-feira (26), após a sanção presidencial.
Data de pagamento
Ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre as datas de pagamento, mas o Ministro Camilo Santana indicou a intenção de realizar o primeiro pagamento até o final de março.
Valores e método de depósito
Os pagamentos serão distribuídos da seguinte maneira:
– R$ 200,00 na matrícula;
– R$ 1.800,00 ao longo do ano, divididos em 9 parcelas de R$ 200,00 para os alunos que cumprirem a frequência escolar mínima, equivalente a 80% das horas letivas.
Além das parcelas regulares, os alunos terão direito a um bônus correspondente a um terço do valor total recebido, desde que não sejam reprovados no ensino médio. Este bônus de R$ 1.000,00 por ano deverá ser sacado ao final do ensino médio, em uma única parcela. Adicionalmente, os alunos que realizarem o Enem no terceiro ano terão direito a mais R$ 200,00.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
Para se qualificar ao programa, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
– Ter CPF ativo;
– Estar cadastrado e atualizado no CadÚnico;
– Realizar a matrícula no início do ano letivo;
– Apresentar frequência mínima de 80% das horas letivas;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No que diz respeito aos bônus, é necessário:
– Não ser reprovado no ensino médio;
– Realizar as provas do Enem no último ano do ensino médio.
Razão para a criação do programa
O Programa Pé de Meia surge como uma ferramenta para enfrentar a evasão escolar no Brasil. Dados da pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que mais de 500.000 jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano. Além de combater a evasão, o programa visa incentivar os estudantes a participarem do Enem, ao mesmo tempo que busca reduzir a desigualdade educacional e ampliar o acesso ao mercado de trabalho.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto do Programa Pé de Meia, Lula destacou a importância das políticas educacionais. Ele ressaltou a necessidade de valorizar os educadores, garantindo uma remuneração adequada, e envolver a comunidade para acompanhar a situação das escolas e dos alunos, como forma de garantir o sucesso da iniciativa.
