Em 2024, os beneficiários nascidos em novembro e dezembro começam a receber o abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2022 a partir de 15 de fevereiro. O PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil para servidores públicos. A unificação do calendário de pagamento facilita o acesso dos trabalhadores a esse benefício.
O saque do abono salarial pode ser realizado até 27 de dezembro de 2024 e os valores variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo de serviço prestado em 2022. Abaixo, detalharemos como funciona esse benefício e os requisitos para ter direito a ele.
Quais são as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024?
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep seguem um cronograma específico. Os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem o crédito automaticamente. Para aqueles sem conta nesses bancos, o valor é depositado em uma poupança social digital acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Para facilitar os saques, os beneficiários podem utilizar o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências bancárias com um documento de identidade com foto.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Receber uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial nos prazos estabelecidos;
- Possuir pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep.
O prazo final para inclusão na RAIS foi 10 de maio de 2023 e para o eSocial foi 5 de dezembro de 2023.
Como verificar se tenho direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Existem várias formas de verificar se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep:
Para trabalhadores do setor privado (PIS):
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e faça login com sua conta Gov.br para consultar o abono salarial atual e os valores remanescentes de anos anteriores.
- Portal Gov.br: Acesse a seção Abono Salarial e faça login para verificar suas informações.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, permite consultar dados sobre o abono salarial e o calendário de pagamentos.
- Telefone 158: Ligue para a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego para esclarecer dúvidas.
Para servidores públicos (Pasep):
- Central de Atendimento do Banco do Brasil: Ligue para 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para obter informações.
- Site do Banco do Brasil: Utilize seu número de inscrição do Pasep, CPF ou data de nascimento para consultar os valores disponíveis.
Qual é o valor do abono salarial PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional aos meses trabalhados em 2022. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor máximo de R$ 1.412. Para períodos menores, o valor é ajustado conforme a tabela abaixo:
- 1 mês trabalhado: R$ 118
- 2 meses trabalhados: R$ 235
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